COBERTURA DO RASTREIO AUDITIVO NEONATAL: UMA ANÁLISE TERRITORIAL COM BASE EM DADOS SECUNDÁRIOS
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Resumo
Objetivo: Avaliar a cobertura do rastreio auditivo neonatal em crianças nascidas vivas nos estados e regiões do Brasil em 2013. Metodologia: Estudo quantitativo e descritivo, realizado a partir de dados secundários. As unidades de análise foram os estados e regiões do Brasil, considerando como base o ano de 2013 e utilizando-se dados provenientes do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), Instituto Brasileito de Geografia e Estatística (IBGE) e Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). As variáveis analisadas envolvem as crianças que fizeram o teste da orelhinha, quando fizeram e em que momento receberam o resultado do teste. A relação entre o número de nascidos vivos e a cobertura do rastreio auditivo neonatal foi avaliada por meio de correlação de Pearson ou Spearman, conforme a distribuição dos dados. Resultados e discussão: As regiões Sul (85,99%) e Sudeste (78,32%) apresentaram os maiores percentuais de realização do exame, enquanto as regiões Norte (39,25%) e Nordeste (42,10%) registraram os menores índices. A região Centro-Oeste apresentou desempenho intermediário (57,17%). A maioria dos recém-nascidos que realizaram o exame recebeu o resultado dentro do prazo adequado, com 49,4% das devolutivas ocorrendo em até 15 dias. A análise estadual mostrou que os melhores desempenhos foram observados no Paraná (75,1%), Rio Grande do Sul (71,7%), São Paulo (67,4%), Roraima (67,6%) e Mato Grosso do Sul (63,6%). A distribuição desigual de serviços especializados entre os territórios, além da oferta de profissionais capacitados, contribui para a discrepância evidenciada. As visíveis desigualdades estaduais e regionais na cobertura do rastreio auditivo também se relacionam às leis implementadas por cada UF e município referente à realização da TAN. Conclusão: Os achados da pesquisa corroboram para a importância do monitoramento contínuo da cobertura do rastreio auditivo neonatal e oferecem subsídios para o planejamento em saúde pública e estratégias de redução das desigualdades. Ademais, reforçam a necessidade de acesso a inquéritos e dados atualizados para o aprimoramento das ações e vigilância em saúde alinhadas à realidade atual.
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Referências
Borges, J. et al. Rastreio auditivo neonatal universal: Primeiro ano de experiência no Hospital da Ordem do Carmo. Revista Portuguesa de Otorrinolaringologia-Cirurgia de Cabeça e Pescoço, v. 46, n. 3, p. 183–186, 2008. Disponível em: https://journalsporl.com/index.php/sporl/article/v-iew/2396. Acessado em: Set. 2025.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 set. 1990.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 822, de 6 de junho de 2001. Estabelece diretrizes para a implantação da Triagem Auditiva Neonatal no âmbito do SUS. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 7 jun. 2001.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.060, de 5 de junho de 2002. Institui a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 6 jun. 2002.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.997, de 20 de agosto de 2007. Institui a oferta do implante coclear no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 21 ago. 2007.
Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes Nacionais de Triagem Neonatal Auditiva. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012.
Chaves, L. A.; Andrade, E. I. G.; Santos, A. F. Configuração das Redes de Atenção à Saúde no SUS: análise a partir de componentes da atenção básica e hospitalar. Ciência & Saúde Coletiva, v. 29, n. 6, jun. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232024296.18392022. Acessado em: Set. 2025.
Dias, W. C. F. G. S.; Paschoal, M. R.; Cavalcanti, H. G. Análise da cobertura da triagem auditiva neonatal no Nordeste brasileiro. Audiology - Communication Research, v. 22, 2017. Disponível: https://doi.org/10.1590/2317-6431-2017-1858. Acessado em: Set. 2025.
Dutra, M. R. P.; Cavalcanti, H. G.; Ferreira, M. A. F. Neonatal hearing screening programs: quality indicators and access to health services. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, v. 22, n. 3, p. 593–599, jul. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9304202200030009. Acessado em: Set. 2025.
Fazito, L. T. et al. Triagem auditiva neonatal e o diagnóstico precoce das deficiências na criança. Ver Med Minas Gerais, v. 18, n. 4 supl 3, 2008. Disponível em: https://www.rmmg.org/artigo/det-alhes/1259. Acessado em: Set. 2025.
Fonsêca, R. O. et al. Tendência temporal de procedimentos audiológicos no Sistema Único de Saúde. Revista CEFAC, v. 5, n. 1, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-0216/20232517122s. Acessado em: Set. 2025.
Gomes, L. F.; Taveira, K. V. M.; Brazorotto, J. S. Otimizando o desenvolvimento da linguagem em crianças com deficiência auditiva - o impacto das intervenções centradas na família: uma revisão sistemática. Audiology - Communication Research, v. 30, 2025. Disponível em: https://doi.org/1-0.1590/2317-6431-2024-2964pt. Acessado em: Set. 2025.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saúde: 2019: ciclos de vida. IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. 139p.
Melo-Ferreira, V.; Junger, W. L.; Werneck, G. L. Determinantes contextuais e individuais da utilização da triagem auditiva neonatal: Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. 11, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00291920. Acessado em: Set. 2025.
Paschoal, M. R.; Cavalcanti, H. G.; Ferreira, M. A. F. Análise espacial e temporal da cobertura da triagem auditiva neonatal no Brasil (2008-2015). Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 11, p. 3615–3624, nov. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.21452016. Acessado em: Set. 2025.
Pitombeira, D. F.; Oliveira, L. C. Pobreza e desigualdades sociais: tensões entre direitos, austeridade e suas implicações na atenção primária. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 5, maio 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.33972019. Acessado em: Set. 2025.
Santos, E. G.; Rattner, D. Puerpério: estudo de diretrizes para Atenção Primária à Saúde. Revista Brasileira de Saúde Matero Infantil, v. 25, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9304202500000063. Acessado em: Set. 2025.
Silva, L. S. G.; Gonçalves, C. G. O.; Soares, V. M. N. National Policy on Health Care Hearing: an evaluative study from covering services and diagnostic procedures. CoDAS, v. 26, n. 3, p. 241–247, jun. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-1782/201420140440. Acessado em: Set. 2025.
Stopa, S. R. et al. Pesquisa Nacional de Saúde 2019: histórico, métodos e perspectivas. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 29, n. 5, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S167-9-49742020000500004. Acessado em: Set. 2025.
Szwarcwald, C. L. et al. Pesquisa Nacional de Saúde no Brasil: concepção e metodologia de aplicação. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 2, p. 333–342, fev. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232014192.14072012. Acessado em: Set. 2025.